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Projeto de federalização da RSC-101 será enviado à Assembleia Legislativa

O governador Tarso Genro recebeu do secretário de Infraestrutura e Logística do RS (Seinfra), Beto Albuquerque, na tarde desta terça-feira (26), o Projeto de Lei que trata da transferência dos trechos, hoje estaduais, da RSC-470 e RSC-101, para a União.

A confirmação por parte do Governo Federal partiu do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Vladimir Casa, que entregou ao titular da Seinfra o parecer favorável à absorção dos trechos hoje administrados pelo Estado. "A partir do sinal verde que recebemos do DNIT, encaminhamos o projeto ao governador, que enviará à Assembleia Legislativa para a aprovação dos deputados", explicou Beto.

O titular da Seinfra destacou o empenho do Estado nesta pauta, que vem sendo debatida junto ao Ministério dos Transportes desde o início de 2011. "Estamos dando mais um passo para tornar este sonho realidade", comemorou Albuquerque.

Até o DNIT concluir a absorção, o governo gaúcho seguirá administrando estes trechos. "Não vamos deixar essas duas rodovias abandonadas, sendo que seguiremos trabalhando normalmente nelas até a conclusão do processo", concluiu Beto, ao destacar a obra de asfaltamento do acesso a André da Rocha e a restauração do trecho entre Veranópolis e Nova Araçá, ambos na RSC-470, além da execução do projeto de duplicação da rodovia, entre Bento Gonçalves e Carlos Barbosa.

Com esse projeto passarão a ser de responsabilidade do DNIT os seguintes trechos da RSC-101:
40,2 km (km 88,7 ao km 128,9) - Entrada da BR-290 (Osório) / Entrada da ERS-040 (Capivari do Sul)
28,6 km (km 252,5 ao km 281,1) - Mostardas / Tavares
35,3 km (km 375,4 ao km 410,7) - Estreito / São José do Norte

As informações são do Portal do Governo do Estado.

Esperamos que essa medida possa trazer a solução para os graves problemas de conservação da rodovia.

Notícias da Rio + 20

 
Grupo Maricá na Rio+20

O Grupo Maricá, entidade ambientalista de Viamão está representado na Rio+20 por seus ativistas Jorge Amaro e Edison Kern. 

A entidade se revezou participando de atividades no Rio Centro, Parque dos Atletas e Aterro do Flamengo.

Amaro representou a REAGI (Rede Gaucha Integradora de Educação Ambiental) e a REASUL (Rede Sul-brasileira de Educação Ambiental), elos da REBEA (Rede Brasileira de Educação Ambiental) em vários espaços de articulação política dentro da Cúpula dos Povos.

Também esteve presente no processo oficial, no Diálogos pelo Desenvolvimento Sustentável (DDS), representando a sociedade civil. 

Diálogos entre redes

Na sexta-feira (15/06), no Museu de Arte Moderna (MAM), redes da malha da REBEA realizaram um diálogo inter-redes, com a proposta de pensar a rede, discutir uma agenda de lutas pós-Rio+20.

Vários temas foram abordados, dentre eles, a aproximação das redes de EA de outros coletivos no âmbito global, pois nos territórios esta aproximação tem ocorrido. Da mesma forma, foi proposto que as redes cobrem do Ministério da Ciência e Tecnologia a possibilidade das organizações da sociedade civil concorrem em editais de pesquisa sobre educação ambiental. 

Também foi abordado que faltam pautas comuns para os educadores ambientais. Amaro destacou que temas como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para educação ambiental e a Conferência Infanto-juvenil do Meio Ambiente devem ter participação das redes em sua execução. Outro elemento do debate foi à disputa política pela EA.

II Jornada Internacional de Educação Ambiental

O Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis de Responsabilidade Global resultou da 1ª Jornada de Educação Ambiental realizada no Rio de Janeiro em 1992, durante o Fórum Global da Eco/92, paralelo à 2ª Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Rio/92. O Tratado é um processo dinâmico em permanente construção que tem como diretriz básica o reconhecimento do papel central da educação na formação de valores e na ação socioambiental. Ele compromete-se com o processo educativo transformador com envolvimento de pessoas, de comunidades e nações para criar sociedades sustentáveis e eqüitativas. 

Produzido durante um ano de trabalho internacional, o Tratado contou com a participação de educadoras e educadores de adultos, jovens e crianças de oito regiões do mundo (América Latina, América do Norte, Caribe, Europa, Ásia, Estados Árabes, África, Pacífico do Sul) e foi inicialmente publicado em cinco idiomas: português, francês, espanhol, inglês e árabe. Além de servir de apoio à ação educativa, inspirou a criação de Organizações da Sociedade Civil e Redes de Educação Ambiental. Paulatinamente, o Tratado serviu de inspiração para políticas públicas de EA. 

A 2º Jornada de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global propõe um novo processo, com novas demandas e responsabilidades. Ela foi assumida por ONGs brasileiras e internacionais e conta com apoios de governos, empresas, universidades e abre oportunidades para se mobilizar novos olhares sobre o Tratado de Educação Ambiental, mantendo sua característica participativa em âmbito planetário. 

Jorge Amaro participou do processo e destacou que “Neste momento de profundas mudanças paradigmáticas para o planeta e a humanidade, em especial no contexto das mudanças climáticas, a Jornada Internacional do Tratado de Educação Ambiental surge como um processo educacional de magnitude por dialogar, em dimensão planetária, sobre a importância de tornar a Educação Ambiental central nos processos da educação, da gestão e da vida cotidiana.”

A principal ação resultante da Jornada foi o lançamento da Rede Planetária de Educação Ambiental para divulgar e fortalecer os princípios do Tratado. Segundo a coordenadora da Jornada, Moema Viezzer a meta para a formação e estruturação da Rede Planetária é de três anos, e ao longo desse processo ocorrerão diversos espaços de diálogos. Está sendo criado um grupo facilitador internacional, e também será fomentada a criação de grupos por regiões em prol da estruturação da Rede Planetária de Educação Ambiental.

Circulo de Diálogos

Com o tema “Tecendo Sonhos Enlaçando a Governança das Universidades em Redes - Rumo às Comunidades Sustentáveis” a REASUL, Rede de Educação Ambiental do Paraná (REA-PR) e Rede de Educação Ambiental da Alta Paulista (REAP) estabeleceram um grande debate propostas para a Sustentabilidade das Universidades em uma Atividade Autogestionada.

Jorge Amaro foi um dos panelistas, onde apresentou uma proposta de que as universidades precisam de políticas institucionais de sustentabilidade, com enfoque em gestão e educação ambiental, envolvendo currículo, gestão e extensão. É um desafio colocado ao ensino superior que ainda não possui políticas institucionais neste sentido.”

Diálogos pelo Desenvolvimento Sustentável

Encerrou-se na terça-feira (19/06) um capítulo polêmico da trajetória da Rio+20, no que se refere à interação entre o governo brasileiro e a sociedade civil. O espaço semioficial dos DDS (Diálogos do Desenvolvimento Sustentável), promovido pelo Governo Federal entre os dias 16 e 19 de junho, com o apoio da ONU (Organização das Nações Unidas), que buscou firmar-se como uma inovação de processo participativo no contexto do sistema multilateral.

Ao convidar cidadãos e cidadãs de todo o mundo para identificar e eleger prioridades em 10 temas relativos ao desenvolvimento sustentável, o Governo brasileiro declarou a intenção de recolher propostas concretas para a Rio+20 e também para o período que se segue à conferência. Indiretamente, esperava-se que os Diálogos pudessem influenciar as negociações oficiais em curso.

À luz das experiências de participação e diálogo que hoje são referências consolidadas no Brasil, incluindo as diversas iniciativas do próprio Governo Federal desde 2003, ou mesmo anteriores, os DDS não incluiram elementos essenciais de um diálogo. O foco em excusivamente em propostas afirmativas mas genéricas, em frases resumidas, eliminou das das recomendações finais as divergências e ponderações que caracterizam a complexidade da discussão sobre desenvolvimento sustentável. A inclusão das diferenças não comprometeria a escolha de prioridades. Sem elas, entretanto, esvazia-se o caráter reflexivo, o aprendizado e a apropriação dos temas tanto por parte dos envolvidos quanto por parte do público em geral e da imprensa, que terão acesso apenas a propostas simplificadas.

Jorge Amaro, participou desta etapa oficial. Para ele “Os DDS representam um primeiro passo de inovação, que com as necessárias melhorias, pode ser replicado e aperfeiçoado em oportunidades futuras.

Oculista na ACEPev

A Associação Comunitária Dr. Edgardo Pereira Velho - ACEPeV informa que no dia 23 de Junho de 2012 (no próximo sábado), haverá atendimento oftalmológico (oculista) na sede da entidade.

 As consultas serão realizadas pelo Dr. Jean Fogaça – CRM 27269 das 10 hs as 17 horas ao custo de R$ 20,00 para os sócios da ACEPeV e R$ 40,00 para os não sócios.

Obs: Estará presente no local uma ótica e se realizará inscrições para quem quiser se associar na ACEPeV no dia.

CEPeV - Associação Comunitária Dr. Edgardo Pereira Velho

End: RST 101, km 104 - Solidão - Mostardas/RS - CEP: 96270-000

E-mail e msn: acepevsolidao@yahoo.com.br

Fone: (51) 9837 2944 - 9705 7331

V Campereada de Mostardas

 

DIAS 22, 23 e 24 de junho de 2012

Local: DTG Dr. Mathias Velho - RST 101 Km 104

VALORES:

Paleteada R$ 120,00-

Campereada R$ 120,00-

Laço Criador R$ 50,00-

Criolaço R$ 120,00- 

OBS: Almoço será gratuito para todos os participantes da prova. 

Informações: Sidnei (51) 9978.69.27/9974.52.06

                     Vasco (51) 9976.08.32

                     Carlinhos (51) 9943.61.00

  ACEPeV - Associação Comunitária Dr. Edgardo Pereira Velho

End: RST 101, km 104 - Solidão - Mostardas/RS - CEP: 96270-000

E-mail e msn: acepevsolidao@yahoo.com.br

Fone: (51) 9837 2944 - 9705 7331

Curso Manejo Forrageiras de Inverno

  CURSO MANEJO FORRAGEIRAS DE INVERNO

 

Data: 21 e 22 de junho de 2012

Horário: das 8h às 12h e das 13h às 17h

Realização: ACEPeV – Associação Comunitária

Parceiros: SENAR/RS e Sindicato Rural de Mostardas

Carga Horária:16h

 

Informações ACEPeV - Associação Comunitária Dr. Edgardo Pereira Velho

End: RST 101, km 104 - Solidão - Mostardas/RS - CEP: 96270-000

E-mail e msn: acepevsolidao@yahoo.com.br

Fone: (51) 9837 2944 - 9705 7331

Municípios poderão receber máquinas pelo PAC 2

Favorecer a melhoria das estradas vicinais de pequenos municípios brasileiros para tornar mais eficiente e seguro o escoamento dos produtos da agricultura familiar. Com este objetivo, o governo federal colocou no ar na última sexta-feira (15) o sistema que permitirá o cadastramento de municípios que desejem receber retroescavadeiras, e que não tenham sido selecionados na primeira etapa desta segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). 

A ação beneficiará os municípios do chamado grupo 3 do PAC 2 - com menos de 50 mil habitantes e que ficam fora de regiões metropolitanas. Será possível o cadastramento de 4.855 municípios, e a previsão é de que cerca de 3,5 mil retroescavadeiras e 1,3 mil motoniveladoras sejam doadas nesta nova fase. Na primeira fase desta ação do MDA dentro do PAC 2, foram selecionados, em 2010, 1.299 municípios para receberem retroescavadeiras. Para serem selecionados, os municípios precisavam preencher ainda alguns critérios, como ter maior participação da agropecuária no Produto Interno Bruto (PIB) do município, ter maior extensão territorial, e maior presença de agricultores familiares em relação ao total de produtores. No caso das motoniveladoras, serão entregues 1.330 máquinas.

Os municípios beneficiados serão selecionados conforme critérios definidos pelo Comitê Gestor do PAC 2, coordenado pelo Ministério do Planejamento. Municípios poderão concorrer na modalidade individual, mas terão prioridade aqueles agrupados em associações ou consórcios. O sistema para cadastramento ficará aberto durante três meses, de 15 de junho a 18 de setembro. Até o final de novembro será publicado o resultado do processo, com os municípios que pediram para receber retroescavadeiras e os que foram selecionados para a doação das motoniveladoras. A previsão é que as máquinas comecem a ser entregues em janeiro de 2013 e a ação se estenda até o ano seguinte. 

Até o momento, o MDA já doou 682 máquinas que beneficiaram um total de 700 municípios. O investimento total, até o momento, supera os R$ 211 milhões. Até o começo de julho de 2012, a expectativa do MDA é entregar todas as 1.275 máquinas aos 1.299 municípios selecionados nesta primeira etapa. Katiana Rodrigues, economista da secretaria executiva do MDA, salienta que as máquinas vão melhorar a infrestrutura do país, ajudando no desenvolvimento e impulsionando o crescimento do PIB. “Essa ação aumenta a integração entre cidade e campo. A priorização da infraestrutura, da malha viária, em um país com proporções continentais como o Brasil é imprescindível para manter as taxas de crescimento da economia”, pontua. 

As informações são da página do Ministério do Desenvolvimento Agrário e a carta-consulta pode ser cadastrada no site do MDA no site http://www.mda.gov.br/portal/ no linke PAC2 cadastramento.

Mais uma excelente oportunidade do Município de obter instrumentos para melhorar sua infraestrutura e criar condições favoráveis ao seu desenvolvimento. Precisamos ficar atentos, fiscalizar e cobrar uma postura pró-ativa do executivo municipal para que não percamos novas oportunidades.

PT de Mostardas realizará Convenção no próximo dia 30

Dando início as definições que formarão o cenário das eleições municipais deste ano, o Partido dos Trabalhadores (PT) de Mostardas, realizará sua CONVENÇÃO eleitoral oficial no próximo sábado, 30 de junho de 2012, com início às 18 horas e encerramento às 21 horas. A Convenção se realizará no Diretório Municipal, situado na Rua Almirante Tamandaré, número 1151, e reunirá os seus membros para deliberar sobre coligações partidárias; escolha dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Campeonato de Inverno de Tiro de Laço

A ACEPeV - Associação Comunitária Dr. Edgardo Pereira Velho - e o DTG DR. Mathias Azambuja Velho convidam todos a participarem do Campeonato de Inverno de Tiro de Laço que iniciará no próximo domingo (17/06) no Parque de Rodeios da ACEPeV.

 

OBS: Em caso e chuva o início do Campeonato será adiado para próximo domingo após Campereada.

 

Informações pelos fones: (51) 99110704 – Titito ou (51) 98372944 - ACEPeV

ACEPeV - Associação Comunitária Dr. Edgardo Pereira Velho

End: RST 101, km 104 - Solidão - Mostardas/RS - CEP: 96270-000

E-mail e msn: acepevsolidao@yahoo.com.br

Fone: (51) 9837 2944 - 9705 7331

Após denúncias de irregularidades, secretário deixa governo

Após as manifestações na Câmara de Vereadores de Mostardas do Ver. Junior Pereira (DEM) sobre irregularidades na construção do estacionamento da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, na Solidão – Mostardas, o caso ganhou repercussão com a entrevista do ex-Secretário Municipal de Educação Moisés Pedone (PP) ao Programa Amanhecer Açoriano da Rádio Mostardas AM 1460. Durante a entrevista, o ex- Secretário e atual Vereador Moisés Pedone informou que havia recebido um ofício do Diretor da empresa DM (responsável pela obra), constatando que havia sido retirado parte do aterro utilizado da Estrada Municipal do Aguapé. Ao ser contatado pelo Programa Amanhecer Açoriano, o dono da empresa DM Oliveira afirmou que cerca de 30 caçambas de areia foram retiradas da Estrada Municipal do Aguapé com autorização do Secretario de Obras da época. 

Ocorre que, segundo consta no processo de licitação, o Município pagará aproximadamente R$ 72.000,00 pela obra, sendo que R$ 23.000,00 seriam destinados ao pagamento do aterro cujas, cerca de 30, caçambas utilizadas seriam de areia de propriedade do Município. O valor foi integralmente pago pelo Executivo. 

Em manifestação, o Sr. Lauro Severo, no mesmo programa de rádio, disse que na época o então Secretário Municipal de Obras desconhecia o aterro e que durante o período que ocupou a pasta não esteve na Estrada Municipal do Aguapé. Segundo informações, após determinar a abertura de sindicância pelo Executivo Municipal, o Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente deixou a pasta. 

Além disso, o DAER se manifestou através de oficio e disse que não consta nenhum pedido de autorização para que tal obra fosse construída, tornando-se portanto, mais uma irregularidade, pois, o estacionamento foi construído em grande parte sobre área de domínio do DAER, as margens da RCS 101. Segundo a Assessoria de Comunicação Social do DAER, a autarquia “não possui nenhum pedido para intervenção na faixa de domínio na RSC-101, na localidade de Solidão, em frente a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida.” O Daer alertou ainda que é “necessário solicitar viabilidade técnica e jurídica para qualquer intervenção na mesma. Sua forma de utilização ocorrerá por meio de redes elétricas, fibras óticas, placas publicitárias e por acessos.”

Não há noticias de que o Executivo Municipal tenha determinado a abertura de Sindicância e/ou afastado os envolvidos pela segunda irregularidade constatada, qual seja, a intervenção pelo Município em área de domínio do Estado (DAER) sem o devido processo legal. A obra foi realizada pela Secretaria Municipal de Educação, na época, de responsabilidade do Secretario Moisés Pedone.
Editado: a presente postagem foi enviada por email por um de nossos leitores.

Boas notícias na saúde

A portaria nº 1.170, de 5 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial de União do dia 06 de junho, habilitou o Município a receber recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Ampliação, contemplanto o Posto de Saúde do Balneário Mostardense e a UBS da Praia da Solidão. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional da Saúde para os Fundos Municipais com dotação orçamentária em 2012 e 2013.

Uma excelente notícia para nossa população. Esperamos que o Executivo Municipal seja rápido e eficiente na execução dos procedimentos necessários a liberação dos recursos, realizando as obras que poderão qualificar o atendimento em saúde de nossa comunidade.

O papel do Vereador...... fiscalizar!

Comunidade Mostardense, venho informar a situação em que se encontram os fatos, relatório e documentos referente ao estacionamento da Escola Nossa Senhora Aparecida, 4° Distrito Solidão. Vimos pedindo informação referente a obra desde 25/10/2011. Desta data até alguns dias atrás fomos taxados de vários vezes na tribuna da Câmara Municipal. Nosso argumento principal era que havia indícios de irregularidade na construção do estacionamento e a Câmara como um órgão fiscalizador tem o compromisso de fiscalizar os atos do governo.

Após semanas de debates e ofensas pessoais, falei na tribuna da Câmara que dentro do possível não iria mais falar sobre o assunto até apurar melhor os fatos para evitar discursos que não levariam a nada, haja vista que alguns colegas deixaram claro que não tinham interesse em investigar os fatos (que o papel principal do vereador é fiscalizar).

Após juntar conseguir a documentação com o Executivo Municipal através de pedido de informação, e as reclamações da comunidade que realizou um abaixo assinado no 4° distrito, fui a Viamão falar com o responsável da empresa construtora, onde fui informado que foi sim retirado terras do próprio Município para o aterro da obra.

Pegamos toda a papelada e montamos um relatório com fotos e documentos num total de 110 páginas e enviamos ao Ministério Público que é o órgão competente para analisar e julgar o fato.

Quero deixar claro que só estou exercendo o papel que foi atribuído a mim pela comunidade Mostardense no ano de 2008 ao qual vou cumprir até o ultimo dia.

Em breve divulgarei copia do questionamento que foi entregue as autoridades competentes.

A disposição para qualquer esclarecimento;

Júnior Pereira

Vereador